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Saiba tudo sobre o primeiro e mais antigo Cemitério em atividade do Brasil, sua história e fatos marcantes.

O Brasil é um dos países que mais possuem cemitérios em todo o mundo, sendo um dos fatores principais para esse fato, a grande extensão territorial que possuímos.

São diversas necrópoles localizadas nas grandes e pequenas cidades do país, cada uma com sua particularidade, repletas de histórias, fatos e características marcantes.

Mas, você sabe qual foi o primeiro cemitério construído no Brasil e que até os dias de hoje continua em atividade?

Estamos falando sobre o British Burial Ground, conhecido popularmente como Cemitério dos Ingleses, fundado no ano de 1811 é o cemitério a céu aberto mais antigo do Brasil e que segue em funcionamento até os dias atuais.

Localizado no Rio de Janeiro, mais precisamente no bairro da Gamboa, a necrópole faz parte da história não somente do bairro mas da cidade carioca.

História

Devido a chegada em 1808 da Família Real Portuguesa ao Brasil, juntamente com o decreto que concedeu a abertura dos portos às nações que Portugal mantinha um vínculo de amizade, logo, diversos britânicos chegaram ao Rio de Janeiro.

Um dos fatos que mais contribuiu para essa vinda dos ingleses a cidade do Rio de Janeiro, foi o fato do local na época ser a capital colonial do Brasil, transmitindo assim uma maior sensação de segurança aos visitantes.

Eram em sua maioria Protestantes e Anglicanos, portanto, não poderiam realizar velórios e sepultamentos dentro das igrejas católicas, sendo sepultados em locais diversos.

Problema que logo foi solucionado pela representação dos britânicos no Brasil, com a solicitação junto ao Príncipe Regente Dom João no ano de 1810 para que construíssem um Cemitério para os britânicos, além de um Tempo Anglicano.

Pedido que foi atendido rapidamente pela corte, devido ao tratado de Amizade e Comércio Portugal-Inglaterra, sendo que no mesmo ano, Lord Strangfort que era um dos representantes mais altos dos britânicos no país, adquiriu terras para essas construções.

Construção

Pertencentes a Simão Martins de Castro, denominadas de “Forno do Cal”, estavam localizadas no bairro da Gamboa, a beira-mar, num local considerado até então distante da cidade e sendo assim, com mais segurança.

Após algum tempo para que conseguissem a liberação para o uso da terra em processos funerários, sendo que no ano de 1811 foi registrado o primeiro sepultamento do local.

O cemitério com seus aproximadamente 4 mil metros quadrados ainda possuía uma espécie de atracadouro próprio, sendo utilizado para o desembarque tanto de oficiais, como marinheiros britânicos que morriam durante a realização das travessias pelo Oceano Atlântico.

Após algum tempo, o local antes com poucas construções ao redor do cemitério, passou por um período de evolução, atraindo diversos britânicos e portugueses de classes mais altas, transformando o bairro em uma área valorizada da época.

Isso se devia também a sua localização privilegiada, estava sobre a baía de Guanabara, fato que garantia aos visitantes que passavam pelo local belas vistas da cidade carioca.

Porém, com a construção do Porto do Rio de Janeiro no século XX, acabou que houveram diversas mudanças no visual do local, sendo a mais impactante a perda da vista para o mar, devido às construções realizadas ao redor.

Hoje, mesmo sendo uma necrópole tombada como Patrimônio do Governo Estadual, o local não é mais tão seguro e charmoso como antes, mas segue na memória dos moradores locais seus tempos áureos.

Há diversos relatos que mostram as belas paisagens que o local reservava, como descreve em seu diário no ano de 1823 a viajante e escritora inglesa Maria Graham.

“Fui hoje, a cavalo, ao cemitério protestante, na Praia da Gamboa, que julgo um dos lugares mais deliciosos que jamais contemplei, dominando lindo panorama em todas as direções. 

Inclina-se gradualmente para a estrada ao longo da praia; no ponto mais alto, há um belo edifício constituído por três peças: uma serve de lugar de reunião ou às vezes de espera para o pastor; uma de depósito para a decoração fúnebre do túmulo e o maior, que fica entre os dois, é geralmente ocupado pelo corpo durante as poucas horas (pode ser um dia e uma noite).

Que, neste clima, podem decorrer entre a morte e o enterro; em frente deste edifício ficam as várias pedras e urnas e os vãos monumentos que nós erguemos para relevar nossa própria tristeza; entre estes e a estrada, algumas árvores magníficas. Três lados deste campo são cercados por pedras ou grades de madeira. 

Na minha doença, muitas vezes entristecia-me por não conhecer este cemitério. Estou agora satisfeita e, se a fraqueza que ainda me resta, atirar-me aqui, os muito poucos que vierem ver onde jaz a amiga não sentirão o aborrecimento da prisão”.

Entenda como é realizada a transferência de titularidade de jazigo, quem pode e como deve realizar o pedido.

O Rio de Janeiro, possui atualmente 13 cemitérios municipais e desde 2014 a transferência de titularidade dos jazigos que diversas famílias possuem nessas necrópoles estava suspensa.

Porém, em 2019 a prefeitura do Rio de Janeiro revogou a medida e a transferência foi regulamentada pelo município.

Sendo fiscalizado pelo pela Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários (CGCS), o procedimento havia sido suspendido durante 5 anos.

E desde a liberação da transferência, esse processo vem sendo feito de forma supervisionada pela CGCS e com regras definidas para que além de garantir o direito dos titulares dos jazigos e o cessionário, tal esse que receberá o benefício sejam resguardados.

Além disso, como era comum o processo ser realizado de forma não regulamentada anteriormente, agora ele passa segurança aos que precisarem realizar o procedimento devido a proteção contra fraudes e irregularidades.

Serão disponibilizadas diversas equipes para que realizem o atendimento nos cemitérios públicos da cidade, além disso, como forma de esclarecer dúvidas e questionamentos da população referente ao serviço, será disponibilizado uma cartilha com os dados necessários para o procedimento no site da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva).

Sendo um problema anteriormente recorrente no Rio de Janeiro, com a liberação da transferência diversas famílias terão agora sucesso nos pedidos para que fossem regularizados os jazigos familiares que possuem.

De forma que mesmo um momento delicado e de dor, famílias não podiam usufruir dos jazigos que possuíam por conta de questões burocráticas que impediam a realização dos procedimentos para sepultamento nos jazigos em questão.

Segundo dados obtidos pela CGCS, 80% dos jazigos perpétuos estão em situação “irregular” por conta de sua titularidade pertencer a pessoas já falecidas.

Atualmente existem dois tipos de jazigos que podem ser adquiridos no cemitérios municipais, sendo eles o Jazigo temporário e o perpétuo.

Jazigo Temporário

Os jazigos temporários em sua maioria são mantidos por até três anos, sendo obrigatória a exumação dos restos mortais após esse período, pelo fato de que após o tempo em uso, ele será colocado à disposição novamente pela concessionária que o administra.

Jazigo Perpétuo

Nessa modalidade de jazigo, o interessado em adquirir irá arcar com todos os custos que envolvem a manutenção, tarifas cemiteriais e demais questões.

Com isso, ele terá o direito do uso da terra do jazigo em questão, sendo ele ainda pertencente ao município. Após todos os processos para adesão do jazigo, o proprietário irá indicar quem poderá usufruir deste jazigo, sendo que os indicados não poderão incluir terceiros.

Com a liberação concedida pelo município, foram permitidas as transferências por:

• Falecimento do titular

Caso o proprietário do jazigo em questão tenha falecido e incluído no testamento tal jazigo, deverá ser apresentada toda a documentação previamente realizada.

Em situações que não tenha sido registrado em testamento o jazigo, deverá ser apresentado os registros familiares e documentação probatória da cadeia hereditária.

• Transferência entre titulares vivos

Basta ser apresentada a concessionária do município que detém o jazigo, os documentos que comprovem a concordância entre o titular do jazigo e o emitente (quem irá receber) referente à transferência.

Documentos necessários para a transferência 

• Pessoas Físicas

Em casos do titular já falecido e com 3 ou mais herdeiros, haverá a necessidade de documentação registrada em cartório em que todos os possíveis sucessores indicam apenas um para assumir a titularidade do jazigo.

• Pessoas Jurídicas 

São necessários documentos como CPF e RG; Documentação de estado civil; Inventário ou testamento (quando houver); CPF e RG dos sócios (responsáveis pela empresa); Documento constitutivo da sociedade; Documento de vínculo com a Pessoa Jurídica.

Processos para a transferência de titularidade

• O jazigo deverá estar sem utilização e com suas tarifas cemiteriais quitadas.
• Após convocação feita pela concessionária que administra o jazigo em questão, o requerente da transferência deverá comparecer à sede da concessionária ou do cemitério onde está localizado o jazigo.
• Realizar a entrega de toda documentação referente ao processo de transferência e pagamento da Tarifa de Abertura do Processo (TAP).
• Assinatura do termo de adesão para a transferência.
• Após a análise documental e aprovação da mesma, o titular do jazigo e o emitente (quem irá receber) devem realizar o pagamento da Tarifa de Transferência de Titularidade.
• Por fim, será concedido o novo título de subconcessão do jazigo.

Caso restem dúvidas referente a como realizar o processo juntamente com o cemitério onde possui o jazigo, entre em contato com as necrópoles do município. 

• São João Batista (21) 3217-3182
• São Francisco Xavier “Cajú” (21) 3890-0391
• Ilha Do Governador (21) 3366-0193
• Campo Grande (21) 2413-2817
• Guaratiba (21) 2018-1672
• Inhaúma (21) 2128-8895
• Irajá (21) 2471-2161
• Ilha De Paquetá (21) 3397-1405
• Murundú “Realengo” (21) 2018-1672
• Pechincha “Jacarepaguá” (21) 3253-5319
• Piabas (21) 2428-1974
• Ricardo De Albuquerque (‎21) 2219-8469
• Santa Cruz (21) 3395-0339